Condições gerais de venda das assinaturas

Versão SUB-2026-11, em vigor a partir de 15 de novembro de 2026. Assinatura Gold e níveis Platinum e Diamante dos fornecedores da ROBY TRADE.

1. Vendedor

As assinaturas são vendidas pela Holding Conseil Power Tech LLC, sociedade de responsabilidade limitada do Estado de Montana (Estados Unidos), registrada sob o número C1644433, com sede em 1001 S Main St, Ste 700, Kalispell, MT 59901, Estados Unidos, que opera a plataforma ROBY TRADE (robytrade.com), doravante “ROBY TRADE”. Contato: mensagens do seu espaço, ou telefone +1 406 505 9528.

2. Objeto e documentos aplicáveis

As presentes condições regem a venda das assinaturas de serviços digitais oferecidas aos fornecedores cadastrados na ROBY TRADE. Elas complementam as Condições gerais de venda e de uso da plataforma; em caso de contradição, as presentes prevalecem em tudo o que se refere à assinatura. A contratação de uma assinatura implica a aceitação das presentes, na versão em vigor na data da contratação.

3. Clientela exclusivamente profissional

A assinatura é reservada às empresas titulares de uma conta de fornecedor, que atuem para fins profissionais. O assinante informa sua razão social, seu endereço de faturamento e, quando dispuser dele, seu número de identificação fiscal (número de IVA, de GST, de imposto sobre vendas etc.). A ROBY TRADE não vende assinaturas a consumidores e pode recusar uma contratação cujo caráter profissional não esteja comprovado.

4. Planos e vantagens

• Gratuito (sem assinatura): até 10 produtos on-line ao mesmo tempo, página de produto completa (fotos, descrição, preço), 3 palavras-chave por produto, página de empresa simples (apresentação de 300 caracteres).
• Gold (assinatura): produtos ilimitados, 10 palavras-chave por produto, vitrine completa (logotipo, banner, cor da marca, apresentação completa em seis idiomas, galeria de fotos), 5 certificados, 1 vídeo de apresentação de no máximo 15 segundos, bônus de classificação de 15 % no mecanismo de busca interno, presença em rodízio no bloco “Membros” da página inicial, estatísticas detalhadas, selo Gold.
• Platinum (nível conquistado, com assinatura Gold em vigor): vantagens Gold, 15 palavras-chave, 10 certificados, bônus de classificação de 25 %, prioridade no bloco “Membros”, um destaque de uma semana oferecido por trimestre civil, selo Platinum.
• Diamante (nível conquistado, com assinatura Gold em vigor): vantagens Platinum, 20 palavras-chave, 20 certificados, 2 vídeos, bônus de classificação de 35 %, lugar garantido todos os dias no bloco “Membros”, um destaque de uma semana oferecido por mês civil, estatísticas comparadas com o setor, selo Diamante.

Os níveis Platinum e Diamante não se compram: eles são obtidos com os pontos descritos no artigo 5. Os destaques oferecidos não utilizados no respectivo período não são transferidos. O bônus de classificação multiplica a relevância e a popularidade de um produto; ele nunca faz um produto fora do assunto passar à frente de um produto relevante. A ROBY TRADE pode alterar as vantagens para melhorar o serviço; se uma vantagem essencial for suprimida ou reduzida de forma substancial, o assinante pode rescindir e obter o reembolso da parte não utilizada do seu período em curso.

5. Pontos e níveis

• Tabela (12 meses móveis): visita única a um produto ou à vitrine 1 ponto; visita de um distribuidor conectado 3 pontos; curtida recebida 2 pontos; conversa aberta por um distribuidor 25 pontos (uma vez por distribuidor); pedido confirmado 100 pontos; pedido cujo recebimento é declarado pelo distribuidor 100 pontos adicionais; avaliação de 4 ou 5 estrelas 50 pontos.
• Limites: Platinum a partir de 10 000 pontos em 12 meses; Diamante a partir de 40 000 pontos em 12 meses e de no mínimo 12 meses de tempo de assinatura.
• Subida: assim que o limite é ultrapassado, o nível superior é atribuído e mantido pelo menos até a data de aniversário seguinte da assinatura.
• Requalificação: em cada data de aniversário, o nível é recalculado com base nos últimos 12 meses. Abaixo do limite, o nível desce no máximo um grau (Diamante para Platinum, Platinum para Gold).
• O que não conta: as visitas do fornecedor e de sua equipe, as de robôs e ferramentas automáticas, mais de 20 pontos por dia provenientes de um mesmo endereço IP, as visitas repetidas de um mesmo visitante no mesmo dia.
• Fraude: qualquer manipulação (contas falsas, visitas automatizadas, troca de curtidas ou pedidos fictícios) acarreta o cancelamento dos pontos em questão, o rebaixamento e, conforme a gravidade, a suspensão da conta sem reembolso.
• Os pontos não têm nenhum valor monetário; não são transferíveis, nem conversíveis, nem reembolsáveis. Eles são calculados pela ROBY TRADE a partir de suas próprias medições, que fazem prova.

6. Preço

A assinatura Gold custa 100 USD por mês ou 500 USD por ano, sem impostos, pagáveis antecipadamente pelo período inteiro. Os preços são fixados em dólares dos Estados Unidos; um valor exibido em outra moeda é indicativo, e as tarifas de câmbio ou bancárias ficam a cargo do assinante. Qualquer alteração de preço é anunciada com pelo menos 30 dias de antecedência em relação ao vencimento em questão e só se aplica a partir da renovação seguinte; o assinante que a recusar pode rescindir antes desse vencimento.

7. Impostos e IVA internacional

• Estabelecimento do vendedor. A ROBY TRADE está estabelecida no Estado de Montana (Estados Unidos), que não cobra imposto geral sobre vendas; os Estados Unidos não aplicam IVA federal.
• Natureza do serviço. A assinatura é um serviço prestado por via eletrônica a um profissional; em princípio, é tributável no país em que o assinante está estabelecido.
• Assinantes estabelecidos na União Europeia. A prestação é faturada sem IVA; o IVA é devido pelo assinante segundo o mecanismo de autoliquidação (reverse charge) (artigos 44 e 196 da Diretiva 2006/112/CE). A fatura traz a menção “Autoliquidação – artigo 196 da Diretiva 2006/112/CE”. O assinante informa um número de IVA intracomunitário válido, que pode ser verificado no sistema VIES.
• Outros países que preveem a autoliquidação entre profissionais (notadamente Reino Unido, Suíça, Noruega, Austrália, Nova Zelândia, Canadá, Índia, Emirados Árabes Unidos, Arábia Saudita): o assinante declara e recolhe ele próprio o imposto local devido sobre o serviço.
• Países que impõem a cobrança pelo prestador estrangeiro, inclusive entre profissionais, ou assinante que não comprove sua condição de contribuinte: a ROBY TRADE acrescenta o imposto devido à alíquota em vigor. Ele é indicado separadamente antes do pagamento e na fatura.
• Assinantes estabelecidos nos Estados Unidos: o imposto sobre vendas do Estado do assinante é acrescentado quando a lei desse Estado o exigir; um certificado de isenção válido pode ser apresentado.
• Retenções na fonte. Se a lei do país do assinante o obrigar a efetuar uma retenção sobre o pagamento, o assinante acresce o pagamento para que a ROBY TRADE receba o preço integral, salvo dispensa prevista por uma convenção fiscal cujos comprovantes ele forneça, e entrega o comprovante de retenção.
• O assinante garante a exatidão das informações fiscais que fornece. Qualquer imposto, multa ou juros decorrentes de uma informação inexata ficam a seu cargo.

8. Contratação, pagamento e fatura

A contratação é feita a partir do espaço do fornecedor, página “Minha assinatura”. O pagamento on-line é efetuado com cartão via Stripe, prestador de serviços de pagamento; a ROBY TRADE nunca tem acesso ao número completo do cartão. Enquanto o pagamento on-line não estiver disponível, o assinante envia uma solicitação de assinatura: a ROBY TRADE lhe envia um meio de pagamento e ativa a assinatura assim que recebe o pagamento. Uma fatura eletrônica é emitida para cada período pago e permanece disponível no espaço do assinante ou no portal de pagamento.

9. Duração e renovação

A assinatura mensal é contratada por um mês e a assinatura anual por doze meses, a contar de sua ativação. Cada uma é renovada automaticamente por igual período, pelo preço então em vigor, salvo rescisão antes do vencimento. A ROBY TRADE se esforça para enviar um lembrete antes de cada renovação anual.

10. Rescisão pelo assinante

O assinante pode rescindir a qualquer momento a partir de “Minha assinatura” ou do portal de pagamento. A rescisão produz efeitos no fim do período em curso; as vantagens permanecem garantidas até essa data. Um período iniciado não é reembolsado proporcionalmente, salvo nos casos previstos nos artigos 4, 15 e 16. A mudança do plano mensal para o anual é possível a qualquer momento; a parte não utilizada do mês em curso é deduzida.

11. Ausência de direito de arrependimento

A assinatura é reservada a profissionais: o direito de arrependimento previsto para os consumidores não se aplica.

12. Inadimplência e fim da assinatura

Em caso de falha no pagamento, novas tentativas são feitas pelo prestador de serviços de pagamento. Se o período pago for ultrapassado em mais de 3 dias sem pagamento, ou no fim de uma assinatura rescindida, a conta volta ao plano gratuito:

• os produtos já on-line além de 10 permanecem on-line, mas nenhum novo produto pode ser publicado enquanto o número de produtos on-line ultrapassar 10;
• a vitrine volta a ser uma página simples; logotipo, banner, galeria, certificados e vídeo são conservados e reaparecem assim que houver uma nova assinatura;
• os pontos continuam a ser contabilizados; o tempo de assinatura é conservado se a assinatura for retomada dentro de 90 dias.

13. Conteúdos fornecidos pelo assinante

O assinante garante que os logotipos, fotos, vídeos (inclusive sua música), apresentações e certificados que publica lhe pertencem ou que ele tem o direito de utilizá-los, que são exatos e, no caso dos certificados, autênticos e válidos. A ROBY TRADE pode solicitar um comprovante, retirar um conteúdo duvidoso e aplicar as sanções previstas nas condições gerais da plataforma.

14. Visibilidade sem garantia de resultado

A assinatura melhora a apresentação e a visibilidade do assinante na plataforma. A ROBY TRADE não garante nenhum volume de visitas, de contatos, de pedidos ou de faturamento. As mensagens comerciais (por exemplo “Torne-se Gold Member e turbine seu faturamento”) expressam um objetivo e não um compromisso de resultado.

15. Disponibilidade do serviço

A ROBY TRADE emprega os meios razoáveis para que a plataforma esteja acessível permanentemente, ressalvadas as operações de manutenção e os incidentes fora de seu controle. Uma interrupção total de mais de 72 horas consecutivas, imputável à ROBY TRADE, dá direito, mediante solicitação, a um crédito proporcional à duração da interrupção.

16. Suspensão e rescisão pela ROBY TRADE

Em caso de descumprimento grave (fraude, manipulação dos pontos, falsificação, conteúdos ilícitos, falta de pagamento), a ROBY TRADE pode suspender ou rescindir a assinatura sem reembolso, após informar o assinante do motivo. Se a ROBY TRADE deixar de fornecer o serviço sem culpa do assinante, a parte não utilizada do período em curso é reembolsada.

17. Responsabilidade

A responsabilidade da ROBY TRADE a título da assinatura limita-se às quantias pagas pelo assinante nos 12 meses anteriores ao fato gerador. A ROBY TRADE não responde por danos indiretos, tais como a perda de faturamento, de clientela ou de dados.

18. Dados pessoais

Os dados necessários à assinatura e ao faturamento são tratados de acordo com a política de privacidade da ROBY TRADE. Os dados de pagamento são tratados pela Stripe.

19. Alteração das condições

A ROBY TRADE pode alterar as presentes condições por meio de uma nova versão datada, publicada na plataforma e comunicada ao assinante. A nova versão se aplica a partir da renovação seguinte; o assinante que não a aceitar pode rescindir antes dessa data.

20. Lei aplicável e litígios

As presentes condições estão sujeitas à lei do Estado de Montana e à lei federal dos Estados Unidos, excluída a Convenção das Nações Unidas sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias. As partes buscam primeiro uma solução amigável durante 30 dias a contar da reclamação por escrito. Na falta desta, qualquer litígio será submetido aos tribunais competentes do condado de Flathead (Montana, Estados Unidos), ressalvadas as normas imperativas aplicáveis no país do assinante.

21. Idioma

As presentes condições são redigidas em francês e traduzidas para o chinês, o inglês, o espanhol, o português e o árabe. Em caso de divergência, prevalece a versão francesa.