Condições gerais de venda e de uso

Versão provisória CGV-2026-10. Este texto rege o uso da plataforma até que a redação definitiva do nosso jurista seja publicada como nova versão datada.

1. Objeto

A ROBY TRADE é um marketplace B2B gratuito que conecta fornecedores e distribuidores profissionais. A plataforma não é parte nos contratos de venda firmados entre seus membros.

2. Cadastro

O cadastro é reservado a profissionais (empresas, autônomos). Cada conta é confirmada por um código recebido por SMS ou e-mail; um número de celular só pode ter uma conta confirmada. Você é responsável por manter sua senha em sigilo.

3. Fornecedores verificados

Um fornecedor só publica depois que sua empresa é verificada (perfil completo, registro oficial do país, site). O selo atesta que a empresa existe nos registros; não garante a qualidade dos produtos nem a execução dos pedidos.

4. Pedidos e pagamento

Um pedido feito na ROBY TRADE é uma intenção de compra que abre uma conversa entre as duas empresas. A plataforma não recebe pagamento, não retém valores e não participa da entrega. Preço, frete, prazos e forma de pagamento são combinados diretamente entre fornecedor e distribuidor. A versão destas condições aceita no pedido fica guardada com ele.

5. Gratuidade e promoções

Cadastro, publicação, busca e mensageria são gratuitos. Só o destaque de um produto (10 € por dia, 30 € por semana, IVA incluído) é pago, com cartão via Stripe; uma fatura é fornecida.

6. Obrigações dos membros

• Publicar informações exatas sobre a empresa e os produtos.
• Não oferecer falsificações nem produtos proibidos ou regulamentados sem autorização.
• Não enviar mensagens em massa não solicitadas.
• Respeitar as regras de segurança das negociações (página “Segurança das negociações”).

7. Moderação e sanções

A ROBY TRADE pode advertir um membro, despublicar um produto, retirar um selo ou suspender uma conta, temporária ou definitivamente, em caso de descumprimento, denúncia fundamentada ou suspeita de fraude. O motivo é comunicado à pessoa envolvida.

8. Responsabilidade

A ROBY TRADE fornece a plataforma “no estado em que se encontra” e não responde por disputas comerciais entre membros, defeitos de produtos ou perdas financeiras ligadas a um pagamento feito fora da plataforma.

9. Lei aplicável

Estas condições são regidas pelo direito belga. Qualquer litígio relativo à plataforma é da competência dos tribunais de Bruxelas, sem prejuízo das normas imperativas aplicáveis a profissionais estabelecidos em outros países.